Justiça : Eleições 2011 ...

ELEIÇÔES/2011
Justiça
Esta é o tema do BE para esta campanha eleitoral que culminará no dia 5-5-2011, dia da eleição dos deputados para a AR.
Uma justiça não só teórica mas sobretudo em que as pessoas mais desfavorecidas tenham acesso às mais elementares condições de vida, quer no âmbito educacional e formativo, quer no âmbito dos cuidados médicos, quer no âmbito habitacional como é o caso de legislação de reabilitação urbana que o BE tem reivindicado com ações de rua, de forma a evitar a degradação e a especulação imobiliária das cidades e com ela criar mais emprego e tornar a habitação arrendada mais acessível aos que dela necessitam e ao mesmo tempo povoar os seus locais desertos sem ambiente social, cultural e económico.
Uma justiça em que os que ganham mais, que são alguns, chegando a usufruir rendimentos superiores quase ao conjunto dos trabalhadores, só porque lhes é dado esse privilégio, os que têm grandes fortunas e os que auferem avultadas somas monetárias subtraídas por corrupção à economia e às finanças do Pás, paguem mais impostos sobre todos esses rendimentos e que sejam severamente punidos, para que exista deste modos uma mais ampla e justa democrática redistribuição da riqueza do rendimento nacional por todos.
Uma justiça em que a agricultura, a industria, as pescas, entre outras actividades económicas, se desenvolvam sustentadamente, e as importações de bens de luxo sejam altamente taxadas, para que assim se crie mais emprego e o País se torne cada vez mais auto-suficiente e menos deficitárias, concretamente, as suas balanças comercial e de transacções.
Uma justiça judicial em que os mais desfavorecidos tenham acesso aos tribunais de forma a resolverem os seus litígios sem que tenham para isso de gastarem avultadas quantias de custas judiciais que, por essa dificuladde, acabam por desistir de reivindicarem e adquirirem os seus direitos, e não uma justiça a que só têm acesso os mais poderosos que, apesar dos graves crimes económicos, entre outros de outros tipos, que cometem por má gestão dos meios financeiros privados e públicos, não são por ela responsabilizados, acabando, por isso, ilibados por prescrição e premiados, como se tem visto, com percas graves de dinheiro público para a economia nacional.
É esta justiça desdobrada nestas vertentes sociais, fiscais, económica e judiciais, que o BE defende e, como não poderia deixar de ser, fazem parte do seu programa, para a qual têm contribuído com os seus deputados nas anteriores legislaturas na AR, como, por ex., o registo e o pagamento de impostos sobre as transferências monetárias para os off shores, e com punições exemplares para os que as contornam, que antes não existiam, embora tivessem ficado muito aquém das que pretendiam, muito por culpa da troika que tem governado o País nestes últimos trinta anos e que o levou à conjuntura económica de recessão e de desemprego que hoje atravessa com prejuízos graves para os trabalhadores e os mais fracos que terão de pagá-la, enquanto os seus beneficiários e responsáveis nada pagarão, nem serão responsabilizados, como é costume.
Contudo, é preciso ressaltar sobretudo um facto dentro deste quadro de justiça, que é o de que esta não tem nada a ver com o radicalismo do tipo de política económica de “tirar aos ricos e para dar aos pobres”, até, porque, em certos países europeus democráticos, ela existe, como a tentam qualificar os partidos da torika, estes sim, verdadeiramente os radicalistas que enriqueceram meia dúzia, através das benesses negociais como as Parecerias Públicas Privadas, os cargos públicos bem remunerados, e outros negócios, que lhe têm dado através do Estado, só por interesses pessoais e partidários, em prejuízo do mérito, da maioria dos cidadãos e dos interesses gerais do País, nem tão pouco querer pôr em causa a sociedade inter-classicista que somos, mas que obste, isso sim, aos desequilíbrios amplos sociais e económicos dentro dela, e que se têm injustamente acentuado pela política desta troika que a tem fragilizado perante os especuladores e o exterior.
É esta a justiça que BE defende e quer com os seus deputados na AR continuar a aprofundar e a levar à prática cada vez mais, com a criação de legislação, para que seja um amplo facto político para o desenvolvimento, progresso económico e social atual e futuro da sociedade portuguesa e do País.

Votemos então por esta JUSTIÇA POLÍTICA E ECONOMICA nos deputados do BE no próximo dia 5-5-2001, para a Assembleia da República.


Fernando Jorge Paiva Coelho
Lisboa 30-5-2011

Prestação de Contas ...

É minha intenção proceder regularmente à informação da nossa actividade enquanto Autarca Eleito à Assembleia de Freguesia do Lumiar.
Assim, e desde a nossa tomada de posse, o Senhor Presidente da Junta convocou-nos para uma Reunião, ocorrida no pretérito dia 18 de Novembro, onde, e informalmente, (nos) deu nota das linhas mestras quer da Proposta de Orçamento, seja do Plano de Actividades da Junta que a Coligação a que Preside proporá à próxima Assembleia de Freguesia.
No entretanto, e em três Ofícios, já questionamos a Junta.
Quer quanto à necessidade do envio de toda a Documentação que suporta as Propostas de Orçamento e do Plano de Actividades – que se limitaram a ser “debitadas” pelo Senhor Presidente da Junta – e às quais, e em nosso entender, deveríamos ter direito no próprio dia da já citada Reunião.
Um outro Ofício, onde solicitámos a cedência de uma Sala da Junta de Freguesia dado que, mensalmente, em dia a articular com os Serviços da Junta, pretendemos receber Tod@s as/os Cidadãs e Cidadãos do Lumiar que entendam por necessário e conveniente o contacto com o Partido que represento, o Bloco de Esquerda.
Finalmente, um outro Ofício onde, de forma muito clara e inequívoca, reclamamos ao Senhor Presidente o direito de ter um “espaço” no Boletim que trimestralmente é editado pela Junta.
Hoje, por volta do meio-dia, o Senhor Presidente da Junta teve a gentileza de (nos) telefonar, informando que :
- quanto à Documentação reclamada, ser-nos-ia oportunamente entregue
- quanto à solicitação da Sala para Reuniões com as/os Cidadãs e Cidadãos do Lumiar, o Senhor Presidente informou da dificuldade logística para tal; no entanto, iria remeter o nosso Ofício para o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia
- já, e no que concerne à possibilidade do Bloco de Esquerda ter “espaço” no Boletim, o Senhor Presidente adiantou-nos que tal não será exequível.
Aguardamos, entretanto e por escrito, quer a posição do Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia quanto ao nosso pedido de cedência de uma Sala para encontros/reuniões com as/os Cidadãs e Cidadãos, assim como das razões que ditam a recusa do Senhor Presidente da Junta para não permitir que a oposição tenha “espaço” no Boletim.
Porém, uma coisa é certa :
em tempo e no local próprio trataremos de propor e reivindicar o que, em nosso entender, é de direito…

OS GUETOS DA NOSSA FREGUESIA

Um texto de uma grande sensibilidade, publicado no blog do MEP:

"O QUE EU QUERO MESMO"

"Na minha escola – lá dentro! – há alunos que andam armados; há mães que vêm à escola armadas; há pais que vêm à escola armados; há polícias, armados, que fazem rusgas.

Eu não ando armada. Nem dentro, nem fora da escola.

Na minha escola, há pancadaria todos os dias. Às vezes, nas salas de aula; às vezes no recreio; às vezes ao portão. Às vezes, é tão violenta que os funcionários e professores não lhe conseguem pôr cobro e tem de vir a polícia.

Na minha escola, há alunos que chamam familiares e amigos do bairro para ajustes de contas com colegas/vizinhos. Nessas alturas, lá vêm outra vez os polícias.

Na minha escola, há roubos, ameaças violentas e agressões físicas brutais. Entretanto, há aulas.

Na minha escola, há alunos, professores e funcionários que são vítimas destas violências. Alguns alunos pensam que se conseguem defender com armas.

As crianças e jovens da minha escola já não vivem em barracas. No tempo do presidente João Soares, a Câmara Municipal acabou com as barracas em Lisboa. Agora, vivem em bairros sociais, caixotes de elevadores há muito avariados e onde, segundo os mais novos, não se pode brincar na rua porque há o perigo de apanhar um tiro (o que por acaso é verdade, que tenho um aluno que apanhou com uma bala perdida). Em casa, têm desemprego e alcoolismo. Droga, também. São mães aos 15 e avós aos 30.

Para encontrar outro mundo é preciso sair do bairro. Mas a sua vida não é fora do bairro. O lar é no bairro. A escola é no bairro. Os negócios são no bairro. De vez em quando, lá vem a polícia e leva uns tantos. Mas depois voltam. São muito novos. E assim se vão fazendo fortes. Para não soçobrar diante da mãe que leva um murro do pai; da fome com que se deitam; da miséria a que, por ignorância, chamam vida. Tornam-se sobreviventes. A muitos, só resta aterrorizar para não viver em terror.

Mas o que eu quero mesmo é continuar a acreditar que, se as turmas tivessem metade dos alunos, até ao que tem a vida mais difícil eu conseguia dar um pouco de esperança; não quero ficar aliviada quando os da vida mais difícil abandonam a escola e deixam de causar problemas.

O que eu quero mesmo é continuar a acreditar na solidariedade e justiça social; não quero ser tentada a pensar ser culpa do rendimento mínimo a disponibilidade excessiva das famílias desordeiras que invadem a escola.

O que eu quero mesmo é continuar a acreditar que é possível fazer realojamentos com respeito pelas pessoas; não quero fingir acreditar que os problemas se resolvem desde que os ciganos, os PALOPS de 2ª e 3ª gerações e todos os mais pobres, sejam mantidos à distância, lá bem longe, onde não se cruzem com o resto de Lisboa.

A minha escola já não é minha. Aquela que sonho, em que acredito, que quero, não é esta.

E vou continuar a ir desarmada para a escola."

Isabel L. (prof. da EB 2.3 D. José I, em Lisboa

Tomada de Posse dos Eleitos do Lumiar

No passado dia 3 de Novembro houve lugar à Sessão Solene com vista à tomada de posse dos respectivos Eleitos e às votações para a Mesa da Assembleia e do Executivo da Junta.
A Coligação “Lisboa com Sentido” foi a vencedora das recentes Eleições, pelo que o Dr. Nuno Roque continua(rá) como Presidente da Junta, tendo garantido todos os restantes lugares na/da respectiva vereação.
Assim, na Assembleia de Freguesia, a Coligação “Lisboa com Sentido” terá a maioria absoluta com dez representantes, enquanto o PS terá sete, a CDU um e o Bloco de Esquerda um eleito.
Enquanto a Mesa da Assembleia foi eleita com nove votos a favor, quatro votos contra e seis abstenções, os Vogais para a Junta foram eleitos com dez votos a favor, oito abstenções e um voto contra; por uma questão de total clareza quanto às nossas posições, assumimos que, em coerência e consciência, votamos contra nas respectivas votações.
Ao Presidente da Assembleia e respectivos Secretários, ao Presidente da Junta e respectivos Vogais e Tod@s e Cada Um(a) dos membros da Assembleia de Freguesia reiteramos os votos que, então e na Sessão Solene proferimos :
“ as maiores felicidades no desempenho das funções para as quais fomos democraticamente eleitos”
Da nossa parte, embora em minoria, tudo faremos para cumprir com todos e cada um dos compromissos que assumimos.Procuraremos ser uma voz, provavelmente incomoda, de/da denuncia de todo e qualquer atropelo à nobreza do poder local e prestaremos todas as contas do trabalho que desenvolvermos.
Em qualquer circunstância, estaremos do lado certo :
- Do Lado dos Cidadãos …

TEMPO DE BALANÇO(S)

AUTARQUIA NÃO É CONNOSCO?

O aumento de votos e mandatos foi pequeno, contrastando com os recentes resultados de europeias e legislativas. O Bloco sempre disse que não se podem comparar eleições, mas ainda assim esperou-se mais.

Lisboa

Luís Fazenda enfrentou em Lisboa o quadro político mais adverso que algum candidato bloquista teve pela frente até agora.

O Bloco acabava de sair da sua primeira e única experiência de vereação na capital, vivida com o independente José Sá Fernandes e fracassada como projecto autónomo a partir do abandono do programa pelo vereador eleito. Ao longo dos meses que antecederam as eleições, a dinâmica do "mal menor" foi ganhando espaço à esquerda, sobrepondo-se às diferenças de programa e à avaliação concreta do executivo de António Costa. Foi assim que Helena Roseta integrou a candidatura do PS.

O Bloco fez outra opção. Assumiu a responsabilidade de uma oposição construtiva, disponível para participar em políticas novas mas sem acordos cegos com um executivo cujo percurso, até hoje, é uma revisão sempre em baixa de compromissos eleitorais. Fez uma campanha forte, profunda e militante, pensada na continuidade do programa "Lisboa é Gente" - a defesa da zona ribeirinha contra os contentores, a recusa da mercadorização do espaço público, a defesa da habitação social e do privilégio à reabilitação sobre a nova construção, etc.

Fizemos em Lisboa o que tínhamos a fazer: o Bloco restabeleceu a coerência entre o seu programa e a sua presença política e avançou para pesar em medidas de esquerda na autarquia. Assim nascemos: como recusa da bipolarização, do "voto útil" e da alternância sem verdadeira alternativa. Do lado dos cidadãos, esta campanha foi leal a esse projecto e assim será a sua futura bancada municipal. Podemos ganhar ou perder e estamos preparados para a coerência na luta política. Assim foi em Lisboa: o Bloco ficou a 1% da eleição de um vereador e o "voto útil" deu à luz uma maioria absoluta.

Populismo

Vencedores ou derrotados, independentes ou em listas partidárias, muitos autarcas a braços com a justiça ou já cadastrados - alguns deles verdadeiros ícones do triângulo autarquias-construção-futebol - continuam a alcançar enormes votações. Esta versão portuguesa do "rouba mas faz" constitui um sinal muito expressivo da crise da política, do descrédito da representação e do peso eleitoral das redes de influência local, da distribuição de fundos municipais, da empregabilidade autárquica (muitas câmaras são os maiores patrões dos respectivos concelhos) e de todo o tipo de promoção simbólica local.

Muitos destes candidatos terão reforma, por virtude da lei de limitação de mandatos, daqui a quatro anos. Mas a cultura que os viabiliza só pode ser combatida pelo Bloco de Esquerda com mandatos autárquicos abertos e militantes, que passam pelas assembleias autárquicas mas que se concentram na devolução da política aos cidadãos, com iniciativas abertas e de divulgação, saindo das actas para as comunidades. Sem isso, continuarão dificuldades como as vividas por muitas candidaturas bloquistas com "obra feita" nos últimos quatro anos em mandatos combativos mas fechados em assembleias municipais e de freguesia.

Implantação

Não vale a pena procurar a fórmula mágica que transformará o Bloco numa potência autárquica. As escolhas eleitorais para o poder local são feitas (ainda e cada vez mais) a partir de relações de confiança e reconhecimento pouco politizadas. Por exemplo, é sabido que, depois de autárquicas, grande parte dos votantes do PCP migra para outras preferências eleitorais. Em concelhos como Gaia, o vencedor absoluto das legislativas no concelho é varrido pelo candidato social-democrata. Abundam os exemplos de diferenças com as legislativas muito mais impressionantes que as registadas pelo Bloco.

A modéstia com que assumimos os resultados destas eleições não é falsa: somos um partido que dá primeiros passos perante um campo autárquico profundamente estruturado e estabilizado, onde os impactos da disputa nacional não repercutem directamente.

O Bloco tem muito para crescer em número e capacidade de envolvimento político e social. Afirmado nacionalmente a partir da convergência de algumas centenas e depois milhares de militantes anti-capitalistas, partidários ou não, jovens ou mais experientes, o Bloco tornou-se um terceiro campo na esquerda para disputar a hegemonia popular do PS. A presença territorial do Bloco, que se alargou muito significativamente nos últimos anos - como atesta o número de candidatas e candidatos apresentados nestas autárquicas - torna o partido numa realidade sem comparação com aqueles primeiros anos. Porém, o que ficou à vista nestas autárquicas é que o Bloco está ainda longe de ser em cada concelho o que já é a nível nacional, uma alternativa e um programa, uma comunidade política e um diálogo social capazes de começar a romper as referências tradicionais e a submissão à alternância.

Nas autarquias, o Bloco só terá espaço e sentido como intransigência com os pequenos e grandes poderes municipais, ruptura com os compromissos despolitizados e com uma "política de proximidade" que pode ser afinal uma miniatura do pior que há no regime político da alternância.

O Bloco não fará esse caminho sozinho, mas deve fazê-lo sabendo que as autárquicas serão por muito tempo uma aferição do enraizamento social desta esquerda. Os próximos quatro anos, dentro de cada autarquia mas sobretudo fora delas - na vida comunitária, nos movimentos sociais -, são o tempo de transformar a enorme força revelada pelas legislativas num tecido político mais resistente, mais envolvente e mais amplo. É esse o mandato recebido por todos os bloquistas nestas autárquicas.

(Publicado AQUI)

AGORA, O QUE FAZER?

E agora: o que fazer ?..

Agora, terminado este ciclo eleitoral e, em particular, as Eleições Autárquicas, é tempo de balanço(s)…

Por aqui, na Freguesia do Lumiar, o Bloco conseguiu “segurar” a sua posição; pese embora ter perdido votos em relação à Eleição de 2005 (269 votos), mantivemos, ainda assim, com uma votação de 1142 Eleitor@s, e 6,02% dos votos, o respectivo mandato.

O Bloco, nestas Eleições, e em meu entender, fez o que lhe competia.

Sendo, ainda e agora, o BE, um Partido sem grande implantação autárquica, em relação às outras forças concorrentes, desenvolveu um competente Programa para Lisboa.

E, do meu ponto de vista, apresentou-se com um excelente Candidato; o Luís Fazenda.

Mas, ainda assim, e debalde tudo isso, o BE não conseguiu o seu desiderato para Lisboa; eleger um Vereador e o Bloco perde porque a progressão eleitoral verificada nas duas ultimas Eleições, Europeias e Legislativas, não tem o respectivo efeito/reflexo no poder autárquico.

E é, assim, e por isso, que agora é tempo de/para reflexão.

Parar para pensar … para corrigir erros passados e olhar de frente, olhos nos olhos, com o futuro. Para, depois, continuar …

Agradeço, assim e reconhecidamente, os votos, todos os votos que as Cidadãs e os Cidadãos do Lumiar fizeram o favor de nos (em)prestar.

Com o apoio da Lista de Candidat@s do BE ao Lumiar, assumo que cumpriremos com todos e cada um dos compromissos assumidos.
Seremos uma voz de/da denuncia de todo e qualquer atropelo à nobreza do poder local e teremos, como prioridade, a promoção e participação de Tod@s no debate e na intervenção por uma melhor qualidade de Vida na Freguesia.

Porque, e em qualquer circunstância, estaremos do lado certo :

- Do Lado dos Cidadãos …

Carlos Borges Sousa

RESULTADOS ELEITORAIS NA NOSSA FREGUESIA

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Eleitores inscritos ---------- 33.744
Votantes ------------------------ 18.979 (56,24%)
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PPD/PSD.CDS/PP.MPT.PPM ---- 44,75% (10)
PS ----- 35,74% (7)
PCP-PEV ----- 8,38% (1)
BE ----- 6,02% (1)
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Congratulamo-nos com a eleição do nosso companheiro Carlos Borges de Sousa, que na Assembleia de Freguesia defenderá as linhas programáticas que a nossa lista apresentou.
A equipa que integrou esta lista apoia-lo-á nessa tarefa e no cumprimento dos compromissos assumidos, de ser uma voz da denúncia dos atropelos à nobreza do exercício do poder e de ter, como prioridade, a promoção da participação de todos e todas no debate e na intervenção por uma melhor qualidade de vida na Freguesia.

NOITE ELEITORAL - FÓRUM LISBOA - 19H

A noite eleitoral das autárquicas será este domingo no foyer do Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma).

Junta-te a nós a partir das 19h para acompanhar os resultados eleitorais!

Fórum Lisboa - Avenida de Roma 14 L

Mapa de localização aqui

O ENCERRAMENTO DA CAMPANHA

RAZÃO DE SER DA CANDIDATURA

A razão de ser da (nossa) Candidatura e a necessidade do (Seu) Voto …

Esta (nossa) Candidatura à Assembleia de Freguesia do Lumiar é, antes de mais, uma consequência (de)corrente de/da Cidadania.

É um projecto, de homens e de mulheres; uns, simpatizantes do Bloco de Esquerda; outros, Independentes, onde - Tod@s e Cada Um(a) - (per)seguimos a pedagogia do respeito …

Trata-se, no essencial, de um projecto que procura (re)colher todos os contributos e experiências plurais, considerando que a diferença de opiniões é uma marca indelével da riqueza que encerra a dimensão humana.

E por acreditar que, cada vez mais, o Bloco de Esquerda tem vindo a afirmar-se na cena politica nacional – quer na Assembleia da Republica, seja nas Assembleias Regionais dos Açores e Madeira e, ainda e também, nas Autarquias - como uma alternativa credível aos partidos que, nas ultimas décadas, e com a arrogância própria dos que se julgam donos e senhores da verdade, esquecendo os compromissos assumidos com quem os elegeu e neles depositou a confiança necessária para conduzir o destino do País, das Regiões Autónomas e das Autarquias, que assumimos a (nossa) Candidatura.

E, assim, e por isso, precisamos do Voto dos Cidadãos e das Cidadãs do Lumiar porque assumimos o compromisso de ser uma voz de/da denuncia dos atropelos à nobreza do exercício do poder local.

Porque assumimos o compromisso que fazer politica não é, de todo, servir-se nem usar o poder mas, pelo contrário, colocar as (nossas) competências ao serviço de quem (nos) delegou o direito e o dever de pugnar por uma Freguesia cada vez mais justa e solidária; uma Freguesia onde a Cidadania não seja, tal como vem acontecendo, mera retórica…

Precisamos do Seu Voto, porque assumimos o compromisso de, em quaisquer circunstâncias, estar do lado certo:

- Do Lado dos Cidadãos !!!

Carlos Borges Sousa