Justiça : Eleições 2011 ...

ELEIÇÔES/2011
Justiça
Esta é o tema do BE para esta campanha eleitoral que culminará no dia 5-5-2011, dia da eleição dos deputados para a AR.
Uma justiça não só teórica mas sobretudo em que as pessoas mais desfavorecidas tenham acesso às mais elementares condições de vida, quer no âmbito educacional e formativo, quer no âmbito dos cuidados médicos, quer no âmbito habitacional como é o caso de legislação de reabilitação urbana que o BE tem reivindicado com ações de rua, de forma a evitar a degradação e a especulação imobiliária das cidades e com ela criar mais emprego e tornar a habitação arrendada mais acessível aos que dela necessitam e ao mesmo tempo povoar os seus locais desertos sem ambiente social, cultural e económico.
Uma justiça em que os que ganham mais, que são alguns, chegando a usufruir rendimentos superiores quase ao conjunto dos trabalhadores, só porque lhes é dado esse privilégio, os que têm grandes fortunas e os que auferem avultadas somas monetárias subtraídas por corrupção à economia e às finanças do Pás, paguem mais impostos sobre todos esses rendimentos e que sejam severamente punidos, para que exista deste modos uma mais ampla e justa democrática redistribuição da riqueza do rendimento nacional por todos.
Uma justiça em que a agricultura, a industria, as pescas, entre outras actividades económicas, se desenvolvam sustentadamente, e as importações de bens de luxo sejam altamente taxadas, para que assim se crie mais emprego e o País se torne cada vez mais auto-suficiente e menos deficitárias, concretamente, as suas balanças comercial e de transacções.
Uma justiça judicial em que os mais desfavorecidos tenham acesso aos tribunais de forma a resolverem os seus litígios sem que tenham para isso de gastarem avultadas quantias de custas judiciais que, por essa dificuladde, acabam por desistir de reivindicarem e adquirirem os seus direitos, e não uma justiça a que só têm acesso os mais poderosos que, apesar dos graves crimes económicos, entre outros de outros tipos, que cometem por má gestão dos meios financeiros privados e públicos, não são por ela responsabilizados, acabando, por isso, ilibados por prescrição e premiados, como se tem visto, com percas graves de dinheiro público para a economia nacional.
É esta justiça desdobrada nestas vertentes sociais, fiscais, económica e judiciais, que o BE defende e, como não poderia deixar de ser, fazem parte do seu programa, para a qual têm contribuído com os seus deputados nas anteriores legislaturas na AR, como, por ex., o registo e o pagamento de impostos sobre as transferências monetárias para os off shores, e com punições exemplares para os que as contornam, que antes não existiam, embora tivessem ficado muito aquém das que pretendiam, muito por culpa da troika que tem governado o País nestes últimos trinta anos e que o levou à conjuntura económica de recessão e de desemprego que hoje atravessa com prejuízos graves para os trabalhadores e os mais fracos que terão de pagá-la, enquanto os seus beneficiários e responsáveis nada pagarão, nem serão responsabilizados, como é costume.
Contudo, é preciso ressaltar sobretudo um facto dentro deste quadro de justiça, que é o de que esta não tem nada a ver com o radicalismo do tipo de política económica de “tirar aos ricos e para dar aos pobres”, até, porque, em certos países europeus democráticos, ela existe, como a tentam qualificar os partidos da torika, estes sim, verdadeiramente os radicalistas que enriqueceram meia dúzia, através das benesses negociais como as Parecerias Públicas Privadas, os cargos públicos bem remunerados, e outros negócios, que lhe têm dado através do Estado, só por interesses pessoais e partidários, em prejuízo do mérito, da maioria dos cidadãos e dos interesses gerais do País, nem tão pouco querer pôr em causa a sociedade inter-classicista que somos, mas que obste, isso sim, aos desequilíbrios amplos sociais e económicos dentro dela, e que se têm injustamente acentuado pela política desta troika que a tem fragilizado perante os especuladores e o exterior.
É esta a justiça que BE defende e quer com os seus deputados na AR continuar a aprofundar e a levar à prática cada vez mais, com a criação de legislação, para que seja um amplo facto político para o desenvolvimento, progresso económico e social atual e futuro da sociedade portuguesa e do País.

Votemos então por esta JUSTIÇA POLÍTICA E ECONOMICA nos deputados do BE no próximo dia 5-5-2001, para a Assembleia da República.


Fernando Jorge Paiva Coelho
Lisboa 30-5-2011